Viver em Portugal, reagrupamento familiar, para fim de investimento ou simplesmente um novo recomeço de vida, é uma opção para quem procura um país estável, seguro e qualidade de vida com custo relativamente baixo.
Nos estágios iniciais, para tomar a decisão certa é necessário ter acompanhamento de quem pode realmente ajudar com a informação certa e transparência nos procedimentos para evitar consequências inesperadas depois de se mudar para um outro novo país ou receber o primeiro cálculo de imposto em seu novo domicílio fiscal. Apenas um aconselhamento tributário e migratório abrangente pode garantir vantagens financeiras sustentáveis.
Em Portugal a aquisição de ativos através de veículos de investimento estruturados pode resultar em economias tributárias substanciais. Antes de considerar um investimento considerável em Portugal, deve se avaliar cuidadosamente as alternativas de estruturação.
O - VISTO GOLD - é uma autorização para entrada e residência em Portugal, atribuído a cidadãos não naturais da União Europeia ou residentes fora do Espaço Schengen a troco de um investimento financeiro avultado ou criação de emprego.
A atribuição de vistos gold, criados no âmbito do programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI), é feita basicamente mediante três requisitos:
- Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros.
- Transferência de capitais no montante igual ou acima de um milhão de euros.
- Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
Qualquer pessoa que não tenha sido residente durante os últimos 5 anos, pode obter um regime fiscal especial, o de “Residente Não Habitual”, sob o qual receitas com origem fora de Portugal não são tributadas por 10 anos, no caso em que requisitos de estadia mínima sejam observados.